segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Análise do texto “Evolução histórica do conceito de cidadania e a Declaração Universal dos Direitos do Homem”, de Getúlio Costa Melo

INTRODUÇÃO
Através deste trabalho, será feita uma síntese do texto “Evolução histórica do conceito de cidadania e a Declaração Universal dos Direitos do Homem”, de Getúlio Costa Melo. O texto em questão aborda de forma objetiva a evolução dos conceitos dos termos “cidadania” e “direitos humanos” em uma perspectiva do desenvolvimento da história da humanidade.
Além disso, far-se-á uma breve análise crítica de com os conceitos previamente compreendidos sobre “cidadania” e “direitos humanos”. Também, será feita uma ligação dessa análise com o papel do profissional de Serviço Social.
DESENVOLVIMENTO
Por meio do texto analisado, percebe-se que o conceito de “cidadania” não é o mesmo no decorrer da história da humanidade. Se antes a cidadania era o direito a participar da vida política de uma sociedade por meio dos cidadãos, que eram representados por homens livres de determinadas classes sociais e naturais da localidade, houve uma mudança de conceituação a partir da percepção de que direitos básicos deveriam ser garantidos para que os cidadãos pudessem exercer papel na vida política de uma sociedade. Até mesmo a definição de quem são considerados cidadãos transformou-se com o decorrer da evolução da humanidade.
Na Grécia Antiga e no Império Romano, os cidadãos eram apenas os homens nascidos livres, de classes sociais mais altas e naturais das regiões em que habitavam. Na Idade Média, a ideia de cidadania é vista como secundária, pois a visão religiosa, teocentrismo, é colocada como o foco daquela sociedade. Com a formação dos Estados ao final da Baixa Idade Média e início da Idade Moderna, ressurge a ideia de cidadania oriunda da Grécia Antiga. Posteriormente, já por meio de pensadores iluministas como Locke e Rousseau, percebeu-se que existia a diferença entre o direito visto por meio da religiosidade e o direito expresso através da razão. Através de Rousseau, principalmente, começou-se a compreender que, para a execução da cidadania através dos cidadãos, eram necessárias algumas garantias básicas para esses cidadãos. As ideias iluministas influenciaram muitos movimentos da época como a Revolução Francesa e a Revolução Americana.
A partir das duas Guerras Mundiais, percebeu-se a necessidade de garantir direitos essenciais para que as populações pudessem participar de forma efetiva da vida cidadã das cidades em geral. Esses direitos essenciais são traçados pela Organização das Nações Unidas (ONU) através da Declaração Universal dos Direitos do Homem. Podem-se citar como exemplo o acesso à educação e à saúde. O conceito de cidadão também sofreu alterações, pois, na maioria dos países ocidentais, pessoas de todas as classes sociais e as mulheres passaram a ter o diretor de votar.
No Brasil, por meio da Constituição Federal de 1988, foram garantidos os direitos básicos para os que aqui vivem. Apesar de cidadãos serem considerados aqueles que podem participar da vida política do país, os direitos humanos são extensíveis a todos que habitam o Brasil. Um exemplo disso, citado pelo autor, é o direito previsto para as crianças. Elas não podem, ainda, participar da política brasileira, mas tem direitos humanos garantidos pela Constituição Federal de 1988 como o acesso à educação e à saúde como cita o autor do texto analisado Getúlio Costa Melo.
CONCLUSÃO
Conclui-se, então, que a ideia de cidadania é anterior à conceituação de direitos humanos. Com o desenvolver das civilizações na história da humanidade, percebeu-se que havia a necessidade da definição de direitos básicos, que podem ser definidos atualmente como os direitos humanos, para que aqueles considerados cidadãos possam exercer a cidadania e que sejam o mínimo para o bem estar de toda a população. Além disso, observou-se, também, que apesar de movimentos como a Revolução Francesa terem sido fomentados pela burguesia, essas manifestações foram importantes para as conquistas de classes mais pobres. Isso ocorreu porque os ideais, por exemplo, da Revolução Francesa, “Igualdade, Liberdade e Fraternidade”, compreendem uma visão de direitos essenciais para toda a população de uma sociedade.
 O Assistente Social trabalha com a orientação e verificação de garantias de direitos para as populações que são de alguma forma vulneráveis. Sendo assim, é extremamente relevante que o profissional de Serviço Social observe, no dia-a-dia, se os direitos humanos observados pela Constituição Federal de 1988 do Brasil são atendidos de forma plena para os cidadãos, pessoas que podem participar da vida política, e os não cidadãos, as crianças são um exemplo, para que cidadania não fique comprometida pelas leis não atingirem de forma a beneficiar a todos que aqui habitam. Os estrangeiros em trânsito pelo Brasil, por exemplo, têm direito a atendimento médico quando necessário mesmo que eles não sejam considerados cidadãos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
MELO, Getúlio Costa. Evolução histórica do conceito de cidadania e a Declaração Universal dos Direitos do Homem. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=13959>. Acesso em: 01 ago. 2016.


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